Setembro Amarelo: TRT-15 e Unaerp promovem seminário sobre saúde mental e trabalho

O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), realizou na segunda-feira, 1º de setembro, em Ribeirão Preto, o Seminário Setembro Amarelo – Saúde Mental e Trabalho. O evento, que contou com apoio do Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, aconteceu no Auditório Bassano Vaccarini da Unaerp, e reuniu cerca de 150 pessoas em cada um dos dois turnos, além de autoridades locais como o prefeito Ricardo Silva, representando o executivo; o reitor da Unaerp, Sebastião Sérgio da Silveira; o professor Jair Aparecido Cardoso, representando a Universidade de São Paulo, o secretário-geral da 12ª Subseção da OAB SP, Alexandre Magosso Takayanagui, entre outros, além de representantes do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e do Rio de Janeiro, juízes do trabalho do Fórum Trabalhista local e representantes sindicais, como o dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Sindicomércio. Prestigiou também o evento o desembargador aposentado da 15ª, Ricardo Regis Laraia. 

A iniciativa integrou a programação do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, e promoveu reflexões sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho, com destaque para a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), abordando temas como assédio, riscos psicossociais e estratégias de prevenção, e que entrará em vigor em 2026.

A gestora auxiliar do Comitê Regional do Trabalho Seguro na Circunscrição de Ribeirão Preto, juíza Amanda Barbosa, afirmou que o encontro atingiu seu objetivo principal de sensibilizar a sociedade para um tema tão desafiador nos dias atuais. Esse sentimento de “pluralidade de público” ficou claro, segundo a magistrada, pela presença de diferentes autoridades do Poder Público, de instituições de ensino, sindicatos, MPT e da própria Justiça do Trabalho. A juíza Amanda Barbosa justificou a necessidade do debate sobre o tema “saúde mental”, com foco no ambiente laboral, diante do crescente número de afastamentos registrados no último ano no país, mais de 472 mil, um aumento de 68% no comparativo entre 2023 e 2024. 

Programação da manhã

O primeiro painel, “O Trabalho pelas Lentes do Direito e da Saúde”, trouxe exposições do professor doutor Wilson Ferreira Coelho, sobre a saúde mental como direito; do médico do trabalho Eduardo Vita Salles, que abordou a medicina do trabalho e estratégias prevencionistas; e da juíza Amanda Barbosa, gestora do Programa Trabalho Seguro em Ribeirão Preto, que tratou dos impactos psicossociais e jurídicos do assédio moral laboral.

Programação da tarde

No segundo painel, o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, discorreu sobre a atuação prática do MPT em Campinas. Em seguida, as procuradoras Samira Shaat e Cynthia Lopes, do MPT no Rio de Janeiro, compartilharam estudo de caso sobre programa de assistência à saúde mental e valorização dos agentes de segurança pública naquele estado.

O terceiro painel foi dedicado aos “Riscos Psicossociais do Trabalho”, com a participação do auditor fiscal Rodrigo Vieira Vaz, que falou sobre a gestão desses riscos pelas organizações à luz da NR-1, e do professor pós-doutor Rodrigo Pessoa, que discutiu a responsabilidade do empregador no Brasil e em direito comparado.

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Comunicação Social