Os membros da Corte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram na tarde desta quinta-feira, 26/6, para a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias. Magistrados, servidores e convidados lotaram o auditório do Pleno, aonde o desembargador Carlos Eduardo foi conduzido pelas mãos da colega e amiga desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, e também recebeu, das mãos da presidente, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, a comenda mais importante do Regional.

#ParaTodosVerem: A foto mostra o Plenário no geral, público observa a solenidade.

Além da presidente, compuseram a Mesa Alta o vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira; o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Francisco Duarte Conte; a vereadora Guida Calixto, representando a Câmara Municipal de Campinas; o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, representando no ato o prefeito Dário Saadi; o conselheiro estadual e membro consultor da Comissão da Advocacia Trabalhista da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Gustavo Granadeiro, representando no ato o presidente, Leonardo Sica; e a presidente da Subseção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciana Gonçalves de Freitas.

#ParaTodosVerem: O juiz Francisco fala ao microfone.

O juiz Francisco Conte, em nome da Amatra XV, abriu os discursos destacando a trajetória de mais de 30 anos na magistratura do desembargador Carlos Eduardo, mas também de professor de várias instituições de ensino e membro de diversas associações ligadas ao direito e à defesa da democracia, o que reflete em sua “paixão pelo Direito e no compromisso que sempre demonstrou com a Justiça do Trabalho”. Dono de uma história “majestosa, é um exemplo para todos e notadamente para os mais novos”, destacou o magistrado, que encerrou desejando sucesso nessa nova etapa de vida, e que seja “cheia de emoção, marcada pelo amor, pela realização e pela justiça”.

#ParaTodosVerem: A desembargadora Rita de Cássia fala ao microfone.

Coube à desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza render as homenagens ao empossado, em nome dos colegas da Corte. Com uma abordagem bem pessoal, a desembargadora contou curiosidades da vida pessoal e, também, de sua trajetória na Justiça do Trabalho, que teve sua origem como servidor no recém-inaugurado TRT-15, em 1987. Homem de múltiplos talentos, mas antes de tudo muito ligado à família, o desembargador Carlos Eduardo, segundo contou a colega Rita Penkal, também teve incursões pela música, como membro, aos 17 anos, da banda Inspirasamba, e ainda hoje canta e toca violão, pandeiro e cavaquinho, mas também é artesão e atleta, e gosta de cozinhar, de vinho e de café. No campo profissional, já como juiz do trabalho, passou por algumas unidades da 15ª em cidades como Andradina, Jaú, Sorocaba, Piracicaba, Rio Claro e Americana, até alcançar a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, onde permaneceu por 20 anos, quando foi promovido para a Corte. Destacou-se também na vida acadêmica, como professor, escritor, articulista e palestrante.”Conhecido por sua ética e moral, abrilhanta nosso corpo de magistrados, sempre trabalhando com responsabilidade, humanidade e focando nos direitos humanos”, destacou a desembargadora Rita Penkal.

#ParaTodosVerem: A presidente Ana Paula fala ao microfone.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, amiga do desembargador Carlos Eduardo há mais de 30 anos, tempo em que, como ela mesma afirmou, eram “mais sonhadores”, ressaltou que apesar de tantas transformações ao longo do tempo, o colega “nunca se afastou de seus ideais”, os mesmos que o fizeram escolher a magistratura como caminho de vida e continuou acreditando na força do Direito do Trabalho como instrumento de promoção da dignidade humana”.
A presidente ressaltou alguns momentos importantes da carreira do desembargador Carlos Eduardo, como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, o primeiro entre os magistrados da 15ª a ocupar tal posição. Como juiz titular da 1ª VT de Campinas, comandou ainda o Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia), segundo ela mesma afirmou, “uma experiência pioneira e marco na história do nosso TRT-15”, e  auxiliou na Corregedoria Regional.

#ParaTodosVerem: Os magistrados Ana Paula e Carlos Eduardo posam para a foto.

A presidente, por fim, salientou que o momento da chegada do colega à Corte é de crescimento institucional, o que exige do corpo de magistrados “não apenas conhecimento, mas também espírito coletivo e compromisso com o interesse público”. Nesse sentido, “sua experiência, seu equilíbrio e sua visão humana do Direito serão valiosos para fortalecer ainda mais os debates e as decisões desta Corte”, concluiu.

#ParaTodosVerem: Carlos Eduardo fala ao microfone.

No púlpito, o desembargador Carlos Eduardo não quis falar muito de si mesmo, mas não deixou de registrar os agradecimentos necessários à família, particularmente à sua mãe, irmãos e filhos e ao pai que, “se ainda estivesse vivo, estaria compartilhando este momento de alegria conosco”. Agradeceu ainda a três pessoas que surgiram mais recentemente em sua vida, “mas que também têm sua parcela de responsabilidade na concretização deste momento importante: minha companheira Talita, sempre me apoiando nos momentos cruciais, com o apoio incondicional de sua mãe e o carinho de sua filha”.

#ParaTodosVerem: O magistrado Carlos Eduardo assina o termo de posse sendo observado pela magistrada Ana Paula.

O desembargador, porém, preferiu falar da instituição a que pertence e representa, a Justiça do Trabalho. Como ele mesmo disse, “estamos em um prédio que simboliza uma parte desta importante instituição republicana que tem cumprido, ao longo de mais de 80 anos, a difícil missão de buscar realizar a justiça social”.

Após discorrer sobre a importância histórica da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos sociais, o magistrado expressou seu “ideal de sociedade igualitária”. Nesse contexto, “em que não houvesse o império da desigualdade, talvez o Direito do Trabalho perdesse sua função. Não havendo exploração do trabalho, não seria necessária proteção alguma. Mas a proteção é indispensável exatamente quando o cenário é desigual e injusto”, concluiu.

Assista aqui na íntegra à cerimônia de ratificação de posse.