TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento”

Resultado da atuação conjunta entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão Preto, a segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista” alcançou, na última terça-feira (2/9), expressiva taxa de sucesso, com 17 acordos em 18 processos pautados, totalizando R$1.214.394,86 em valores conciliados.

Realizado na Casa da Advocacia de Ribeirão Preto, o evento reuniu magistrados, advogados, servidores e estudantes de Direito, e contou com a presença da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que também coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec). Estiveram presentes ainda os desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Ana Cláudia Torres Vianna, vice-coordenadores do Nupemec. Os três ministraram palestras voltadas ao aperfeiçoamento das práticas de mediação e conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho.

A programação teve início às 13 horas e perdurou até a noite, com a realização de 18 audiências presenciais de conciliação, conduzidas por servidores do Cejusc de Ribeirão Preto, capacitados em mediação, sob a coordenação da juíza do trabalho Andressa Venturi da Cunha Weber, supervisora do Cejusc na circunscrição. As sessões ocorreram em seis mesas-redondas instaladas no auditório da Casa da Advocacia.

Dos 18 processos pautados, todos em fase de liquidação, 17 resultaram em acordos, alcançando o montante de R$1.214.394,86 em valores conciliados. “Os números refletem a efetividade das práticas autocompositivas na resolução de conflitos trabalhistas e reafirmam o compromisso institucional do TRT-15 com a promoção do diálogo e da pacificação social”, afirmou a presidente da Corte. 

A juíza coordenadora do Cejusc, Andressa Weber, comemorou o resultado, fruto da união do Judiciário com a Advocacia. “A Justiça pode ser construída por meio da colaboração, da escuta e da busca por métodos que resgatam relações. Esse encontro é uma oportunidade para refletir, compartilhar ideias e firmar o compromisso coletivo com uma Justiça mais humana e próxima das pessoas”, declarou. 

Após o encerramento das mesas de conciliação, teve início a programação de palestras, que tiveram como tema mediação, conciliação e métodos pré-processuais de solução de conflitos. As apresentações foram conduzidas pela presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, e pelos desembargadores Fábio Aguiar e Ana Cláudia Vianna.

Além dos desembargadores, a mesa de trabalhos foi composta pela juíza Andressa Weber, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet, e pelos advogados Alexandre Soares da Silveira (presidente da OAB Ribeirão Preto), Alexandre Magosso Takayanagui (secretário-geral da OAB Ribeirão Preto), Vivian Moreira Minelli (presidente da Comissão de Mediação e Advocacia Consensual da OAB Ribeirão Preto) e Felipe Zampieri Lima (presidente da Comissão de Direito do Trabalho). 

A presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Lockmann, ressaltou que a Justiça se sustenta em um tripé fundamental composto pelo Poder Judiciário, Advocacia e Ministério Público, e destacou que a representatividade desse tripé, presente na mesa, demonstra a força dessa união, responsável pelo expressivo índice de 94% de êxito nas conciliações realizadas. Para ela, esse resultado reforça que a Justiça não se faz apenas pelo comando judicial, mas especialmente por meio da conciliação e da mediação. A desembargadora enfatizou, ainda, que o evento reforça o compromisso institucional com uma Justiça mais humana e construída por meio do diálogo colaborativo.

O desembargador Fábio Bueno de Aguiar apontou o papel do Nupemec na disseminação da cultura da pacificação, mencionando o compromisso de fomentar, em todas as circunscrições da 15ª Região, espaços de diálogo que fortaleçam a confiança no Judiciário e promovam resultados concretos para trabalhadores e empregadores. O magistrado também abordou a relevância da aproximação institucional entre o Poder Judiciário e a Advocacia como elemento essencial para o fortalecimento da cultura da paz.

A desembargadora Ana Cláudia Vianna, idealizadora dos Centros Integrados de Conciliação e Cidadania (CICCs), precursor dos atuais CEJUSCs, reforçou o compromisso institucional com a promoção da cultura da paz durante o evento. Entusiasta da aplicação da tecnologia na Justiça, ela mencionou seu pioneirismo na realização de audiências por vídeo antes mesmo da pandemia, ressaltando a importância da inovação para ampliar o acesso e a eficiência dos métodos consensuais. A desembargadora também pontuou que a realização do evento, com mesas de conciliação e palestras sobre a temática, representa um papel essencial na conscientização sobre o diálogo e os métodos consensuais na solução de conflitos.

A procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Alvamari Tebet, destacou que a conciliação é fundamental para tornar a Justiça mais rápida e coerente, frisando a importância do diálogo na construção de soluções justas. Ela enfatizou a preocupação do MPT com a qualificação e formação contínua dos conciliadores, reconhecendo que eventos como esse demonstram que resultados eficazes são possíveis quando há compromisso com métodos consensuais. Para a procuradora, esses resultados não são apenas mais céleres, mas também mais adequados às necessidades das partes envolvidas, fortalecendo a Justiça trabalhista.

O presidente da OAB de Ribeirão Preto, Alexandre Silveira, reforçou a importância da parceria institucional, destacando que o evento evidencia a capacidade da família forense não apenas de dialogar, mas de se unir em pautas comuns voltadas à cidadania e ao compromisso de servir bem o cidadão. Ele comemorou o êxito nas conciliações realizadas e ressaltou a contínua luta da advocacia pela plena independência da Justiça.

O diretor-geral da OAB de Ribeirão Preto, Alexandre Magosso, destacou que o evento foi construído a “quatro mãos”, com uma participação feminina especial, e enfatizou o protagonismo da gestão da desembargadora Ana Paula desde o seu início, marcada pela abertura ao diálogo e pela análise cuidadosa dos projetos apresentados pela OAB. Além disso, agradeceu o apoio e a participação ativa da juíza Andressa, reconhecendo sua contribuição fundamental para o sucesso da iniciativa, que conscientiza sobre a importância da conciliação como instrumento eficaz para a resolução de conflitos.

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