TRT-15 e Unicamp firmam parceria para fortalecer o uso da Linguagem Simples no Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) firmaram, na tarde de quinta-feira (18/9), o I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, com o objetivo de promover o letramento e a adoção da Linguagem Simples no âmbito do TRT-15. Assinaram o documento o vice-presidente administrativo do tribunal, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, representando a Presidência da Corte, o diretor da Escola Judicial da 15ª Região, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, e o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner.

 A cerimônia de assinatura foi realizada na Reitoria da universidade e contou com a presença da vice-diretora da EJud-15, desembargadora Eleonora Bordini Coca, do juiz auxiliar da Presidência do TRT-15, Sérgio Polastro Ribeiro, da juíza coordenadora do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, Juliana Benatti, do chefe de Gabinete da Reitoria da Unicamp, Osvaldir Taranto, das procuradoras chefe e sub-chefe da Unicamp, Fernanda Lavras e Luciana Catalano, e dos professores da Escola de Educação Corporativa da Unicamp (Educorp) Edison Cardoso Lins e Thiago Pinheiro Rosa.  

O termo tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas entre as duas instituições signatárias, por meio da Educorp e do Laboratório de Inovação do TRT-15 (Co.Labora15), que oferece suporte técnico e colaborativo para a implementação da Linguagem Simples no âmbito do tribunal. O acordo prevê um plano de ação estruturado em três pilares principais: formação e capacitação de um grupo multiplicador dentro do Tribunal, desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas e materiais orientativos, e definição de um cronograma detalhado, com recursos e indicadores para monitorar o progresso das atividades.

Para o vice-presidente administrativo, desembargador Helcio Dantas, a assinatura do termo de cooperação com a Unicamp representa um marco importante para o TRT da 15ª Região, reforçando o compromisso institucional com a modernização e a transparência. O desembargador destacou que a implementação da Linguagem Simples visa facilitar o entendimento das informações, tornando a comunicação jurídica e administrativa mais clara e acessível para o público geral.

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Luiz Felipe Lobo, falou sobre o papel estratégico da EJud-15 na capacitação de magistrados e servidores, e afirmou que a implementação da Linguagem Simples é fundamental para modernizar a comunicação interna e externa. Para ele, a incorporação dessa técnica no cotidiano da instituição promoverá maior efetividade e compreensão dos atos e decisões judiciais e administrativos. 

O reitor da Unicamp falou dos desafios da instituição e classificou a parceria com o TRT-15 como uma oportunidade para promover uma linguagem clara e acessível no setor público. Segundo ele, a universidade, por meio da Educorp, escola corporativa voltada à formação continuada e ao desenvolvimento institucional, vê na comunicação simples e direta um instrumento para a democratização do acesso à educação e para o aprimoramento dos serviços públicos. 

O Termo Aditivo passa a integrar o Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre o TRT-15 e a Unicamp para viabilizar ações de cooperação institucional, acadêmica e científica na área multidisciplinar do trabalho. O acordo abrange diversos aspectos (jurídicos, econômicos, sociológicos, filosóficos, sanitários, médicos, estatísticos etc.) e prevê que cada iniciativa conjunta seja formalizada por meio de termos aditivos específicos.

Unidade Responsável:

Comunicação Social