Na manhã desta terça-feira, 13/5, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano de 2025. O encontro teve como objetivo avaliar os resultados parciais alcançados pelo TRT-15 no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes ao ano de 2024. A reunião contou com a presença de magistrados e servidores de áreas estratégicas do Tribunal.

#ParaTodosVerem: Dra. Andrea Guelfi está de pé, sendo observada pela plateia. No telão, ao fundo, gráficos sobre as metas.

Ao lado da gestora de metas, desembargadora Andrea Guelfi Cunha, a assessora de Gestão Estratégica, Iara Cristina Gomes, apresentou os dados. Em relação à Meta 1, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o Tribunal atingiu um índice global de 99,71% (1º grau – 95,03% e 2º grau – 110,09%). A meta estipulada pelo CNJ é de 100%.

#ParaTodosVerem: a assessora Iara Gomes está de pé, falando com papéis nas mãos, sendo observada pela plateia. 

Quanto à Meta 2, que trata do julgamento de processos mais antigos, os resultados também se aproximaram do índice ideal. Na primeira parte da meta — julgar ao menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2023 — o TRT-15 superou a expectativa, atingindo 98,63% no índice global (1º grau – 98,31% e 2º grau – 99,77%). Já na segunda parte — julgar 98% dos processos com mais de quatro anos — o TRT-15 alcançou o índice global de 91,63% (1º grau – 90,67% e 2º grau – 96,17%).

Em relação à Meta 3, que visa ampliar o índice de conciliação em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022 (43,79%), o Tribunal atingiu 44,10%, aproximando-se da meta fixada em 44,29%. No entanto, o cumprimento da meta decorreu da aplicação da cláusula de barreira, que considerava o limite de 38% como parâmetro mínimo para aferição.

A Meta 5 busca a redução da taxa de congestionamento líquida em 0,5 ponto percentual em comparação à 2023. No aspecto, o TRT-15 alcançou o índice de 46,06%, frente à meta de 50,31%.

A Meta 9, voltada à inovação no Judiciário, foi integralmente alcançada pelo Tribunal, que desenvolveu três projetos com participação de outros laboratórios de inovação: o “Comunica PID” (TRF-2, TRT-15, TRE/SP e TJSP), que visa desenvolver um plano de comunicação para os Pontos de Inclusão Digital, utilizando linguagem simples e canais eficazes; o “Legalmente Simples” (TRT-15 e TJDFT), com o objetivo de adaptação de mandados judiciais para linguagem simples, mantendo precisão jurídica; e o “Jurisdata Science + Falcão” (TRTs 5, 9, 14, 15 e 24 e CSJT), que mantém uma plataforma para unificar a pesquisa e jurisprudência nos tribunais.

No tocante à Meta 11, de combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, foram destacadas ações conjuntas com o Ministério Público do Trabalho, como reuniões e seminários para fortalecimento da política em prol do trabalho decente. Ganharam destaque o Seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: avanços e retrocessos na região metropolitana de Sorocaba” e o “VII Seminário pela Erradicação do Trabalho Infantil: Vidas e vozes silenciadas”, realizado em parceria com a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto.

#ParaTodosVerem: Dra. Ana Paula está de pé, em frente ao telão, que faz referência à RAE.

Sobre a Meta Específica voltada à promoção da saúde e bem-estar no trabalho, os dados revelaram que foram realizados 819 exames periódicos em servidores e 18 em magistrados, de maneira que o TRT-15 atingiu a meta em relação aos servidores, mas não alcançou o índice ideal (15%) em relação aos magistrados. A presidente Ana Paula Lockmann ressaltou a importância do engajamento de todos para o atingimento da meta, enfatizando que a saúde de magistrados e servidores é a prioridade da Administração.

Por fim, o índice atual do Ranking da Transparência está em 101,78%, acima da meta de 100%, o que reforça o compromisso institucional com a transparência e a governança. A presidente da Corte comemorou o resultado, reforçando que a transparência é um dos pilares de sua gestão.

#ParaTodosVerem: magistrados e servidores das áreas estratégicas do tribunal estão sentados em cadeiras pretas, acompanhando a exposição de dados.