O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) e a Fundação Casa de Franca, em São Paulo, promovem neste mês de julho o projeto “Ocupação Poética”, com atividades culturais e de criatividade voltadas para jovens que cumprem medidas socioeducativas. Ao todo serão quatro encontros, entre 15 e 24 de julho, com oficinas de criação musical, saraus lúdico-poéticos, conversas com autores,…

Na manhã de segunda-feira, 15/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu a audiência pública para discussão da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. Organizado pela Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15, o evento aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa e contou com a participação virtual do…

45 representantes de 23 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram nesta terça-feira, 16/7, para o início dos trabalhos coordenados pelo Grupo Técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região responsável pelo Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki-JT), que é coordenado pela desembargadora da 15ª Ana Paula Pellegrina Lockmann. Dessa vez, o foco foi para a…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais em razão da prática de assédio sexual e moral contra uma funcionária. A condenação, arbitrada no valor de R$ 43.519,40, contempla também os danos morais decorrentes de doença ocupacional. Por se tratar de lesão que atinge a coletividade, a empresa ainda foi…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 15/7, a visita de representantes da empresa de operações portuárias Pronave do Porto de São Sebastião, que trataram, entre outros assuntos institucionais, da formalização do convite ao presidente, extensivo também a outros magistrados, para uma visita às instalações do…

Plenário e auditório repletos para a cerimônia de posse de 17 novos juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que assumem vaga em decorrência do resultado do "II Procedimento Unificado de Remoção Nacional de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho". Desembargadores, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, autoridades, familiares e convidados prestigiaram a…

Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Sólon de Almeida Cunha, proferiu, no auditório 1 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), a palestra “O Equilíbrio entre Desenvolvimento da Atividade Econômica, Livre Concorrência e os Direitos Fundamentais – Uma reflexão sobre a Proteção Social e a Jurisprudência do…

Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de danos morais e materiais aos filhos de um trabalhador que faleceu no exercício de suas atividades laborais. A condenação foi arbitrada em R$ 800 mil, incluindo pensão vitalícia a cada um dos herdeiros. Conforme os autos, o motorista…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amparo que condenou a empresa Química Amparo Ltda. a abster-se de fazer propaganda eleitoral, por meio de “lives”, a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de pagar multa no valor de R$ 100 mil por infração. 

#ParaTodosVerem:…