A atuação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho da 15ª Região se destacou nacionalmente em 2024, segundo dados divulgados pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o maior valor arrecadado foi registrado pelo TRT-15, com R…

O número de processos trabalhistas relacionados a acidentes de trabalho vem apresentando crescimento no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os dados mais recentes revelam que, em todo o Regional, houve um aumento de 15% nas ações dessa natureza entre 2023 e 2024 — salto de 11.571 para 13.306 processos. A tendência de alta também se confirma nos dados parciais: apenas nos dois…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um trabalhador demitido por justa causa, acusado de prática de ato libidinoso dentro do banheiro, e fixou em R$ 8 mil a indenização por danos morais a ser paga pela empresa, por não ter conseguido provar a acusação. 

Na Justiça do Trabalho, ele insistiu no pedido de indenização por dano moral,…

Comemorado em 22 de abril, o Dia Internacional da Terra tem por objetivo promover a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente e a necessidade de um desenvolvimento sustentável. Oficializada pela ONU em 2009, a data tem sido um marco para estimular ações em prol da natureza e da saúde do planeta. O tema escolhido para este ano pela Organização é “Nosso Poder, Nosso…

O Projeto Especializa & Equaliza, implantado no primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pela Corregedoria Regional, é finalista da 2ª edição do Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir, na temática Execução Processual. A fase de votação está aberta ao público a partir desta segunda-feira, 7/4, e vai até 9/5.  Magistrados, servidores, advogados e a…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de telefonia, ao pagamento de indenização por dano…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de comércio de utilidades a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho ao cair do caminhão.

O trabalhador conta que, no dia 28 de outubro de 2021, subia no caminhão quando escorregou no degrau e sofreu uma queda de altura, batendo as costas e a…

Um trabalhador de uma empresa atacadista de leite e laticínios comprovou que foi submetido a constrangimentos e humilhações de cunho homofóbico, incluindo a gravação e a exibição de um vídeo na rede social TikTok por seus superiores. Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa a pagar R$10 mil em indenização por danos morais e reconheceu…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) da Circunscrição Campinas julgou improcedente a ação anulatória ajuizada por uma empresa de empreendimento imobiliário contra o município de Jundiaí que, por meio de sua da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVISAT), condenou a empresa a pagar uma multa no valor de R$ 7.779,20 (220 UFESPs) pelo acidente de trabalho com um…

Tomou posse nesta segunda-feira, 7/4, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Eduardo Oliveira Dias. A cerimônia, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, reuniu no Salão Nobre da Presidência magistrados, servidores e outros convidados, além de familiares do empossado. O desembargador Carlos Eduardo ascende ao cargo pelo…