Por Patrícia Campos de Sousa

“Não condiz com a natureza da demanda trabalhista a exigência de expressões literais na declaração de pobreza. A prova do desprovimento de recursos para arcar com as custas processuais pode ser feita mediante simples declaração do requerente, cuja veracidade é presumida”. Com este entendimento, a…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi um dos palestrantes do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, realizado nesta quinta-feira (30/9) na sala de sessões plenárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento foi…

Por Patrícia Campos de Sousa

A 9ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por uma clínica odontológica contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Americana, que reconheceu a existência de vínculo empregatício com o reclamante, um cirurgião dentista. A recorrente alegava que o profissional foi contratado…

Por José Francisco Turco

O TRT da 15ª colocou à disposição dos navegantes da Internet mais uma ferramenta com a marca da transparência. Já podem ser acessadas na home page do Tribunal as estatísticas processuais de 1ª e de 2ª instâncias. Ali estão disponíveis os dados sobre a movimentação processual da 15ª Região, entre…

Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, Flavio Allegretti de Campos Cooper, instituíram nesta segunda-feira (27/9) o Ato GP-CR nº 1, de 2010, dispondo sobre o processamento do agravo de instrumento no Judiciário Trabalhista da 15ª Região…

Por José Francisco Turco

A partir do próximo dia 1º de outubro as ações trabalhistas deverão ser cadastradas na 15ª Região mediante a informação dos números do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das partes. Na avaliação da Direção do Regional, a informação desses dados já no…

Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época

Por Luiz Manoel Guimarães

A 1ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas prorrogou por mais três anos o plano de administração implantado em 2007 para a solução dos processos em fase de…

Por Ademar Lopes Junior

O reclamante, servidor público municipal, prestou concurso para jardineiro, mas trabalhava como tratorista. Ele alegou, na ação que moveu contra o reclamado, o Município de Castilho, desvio de função e pleiteou o direito de receber vencimentos compatíveis com a real função que desempenhou.

Patrícia Campos de Sousa

Os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente da 1ª Turma do Regional, e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, integrante da 1ª Câmara da Corte, participaram na última quarta-feira (22/9) do…

Este ano, esforço concentrado ocorre de 29/11 a 3/12

Por José Francisco Turco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agendou para o período de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano a Semana Nacional da Conciliação, que acontece pelo 4º ano consecutivo. No âmbito da 15ª, o evento será…