O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta à multinacional Mann Hummel Brasil Ltda., de Indaiatuba (SP), além de acrescentar multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das obrigações impostas em sentença, nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério…

“Pragmatismo com harmonia” foi o que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, defendeu para a solução ou busca de soluções das demandas apresentadas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), em reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira,…

A definição dos macrodesafios, objetivos e indicadores que irão orientar os rumos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos próximos cinco anos foi tema de reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (6/5) pelos membros do Comitê de Governança Institucional. Liderada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira…

Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram por videoconferência na manhã desta segunda-feira, 3/5, para o primeiro encontro de deliberações sobre a implantação da política de segurança de dados no Regional, em consonância com as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em audiência realizada pela Vice-Presidência Judicial, sob coordenação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Infratécnica Engenharia e Construções Ltda, no qual a empresa se comprometeu a pagar o valor de R$ 150 mil, a título de…

Portaria publicada nesta sexta-feira (30/4) estabeleceu as quatro primeiras varas do trabalho a implantarem o Juízo 100% Digital na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A Presidência e a Corregedoria Regional definiram que o projeto começará pela 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto.  O…

Alunos de graduação da Universidade Estadual de Campinas receberão 250 monitores e 250 microcomputadores doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A doação atende a pedido do Gabinete da Reitoria e tem como objetivo auxiliar estudantes provenientes de escolas públicas, indígenas e negros em situação de vulnerabilidade social a seguirem com os estudos…

Neste 1º de maio de 2021, Dia Internacional do Trabalhador, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de instalação no Brasil. De lá para cá, a “JT” tem acompanhado as mudanças constantes das relações de trabalho, se adequado às novas realidades e modernizado sua atuação, para atender a sociedade de forma mais célere. O ramo especializado do Judiciário também ganhou, ao…

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passam a utilizar, a partir desta segunda-feira (3/5), o sistema e-Carta para expedição de correspondências no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ferramenta permite o encaminhamento automático de intimações e citações, dando mais celeridade às comunicações entre os Correios e o Tribunal, já que…

O Dia do Trabalho é celebrado em diversos países em 1º de maio, cuja data simboliza a luta contínua dos trabalhadores para a conquista dos direitos trabalhistas, bem como a reivindicação por melhorias nas condições de trabalho.

No Brasil, a valorização do dia 1º de maio teve início na década de 1890. Contudo, apenas em 1924 a data foi oficializada como “Dia…