O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com o valor arrecadado de R$ 275.714.310,65. Foram realizadas 12.006 audiências, com 4.223 processos conciliados e R$ 248.558.570,07 homologados aos reclamantes. O montante total inclui ainda R$ 13.842.474,60 de recolhimentos ao INSS e R$13.313.265,98 de Imposto de Renda. O evento na 15ª…

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho e a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem no dia 5/6, das 10h30 às 12h, a palestra telepresencial “Do Global ao Local: Sustentabilidade, Trabalho e Justiça em Tempos de Crise Climática”.

O evento, com carga horária de 1h30, é direcionado a magistrados e servidores do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura na terça-feira,  dia primeiro de julho, às 17 horas, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, a exposição “De Orquestra de Concertos à Sinfônica de Campinas: música e músicos na cidade”. O evento marca o início das comemorações dos 251 anos do município, celebrados no próximo dia 14. A mostra pode ser conferida de 2 a 31…

Nesta sexta-feira, 30/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo", uma iniciativa do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial da 15ª. O evento ocorreu no auditório da EJud-15, com transmissão ao vivo pelo YouTube, reunindo magistrados, servidores, advogados, estagiários e…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, extinguiu um processo de 2020, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, que envolvia demandas relacionadas à pandemia de Covid19. De um lado, o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Empresa de Serviços…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já superou, nos primeiros quatro dias da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o valor arrecadado em 2024. Ainda como líder no ranking entre os tribunais de grande porte, o TRT-15 angariou até quinta-feira, 29/5, o valor de R$ 244.939.789,65. No ano passado, foram R$ 198,4 milhões. 

Até nesta quinta, os valores conciliados…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa que se recusou a contratar uma mulher aprovada em todas as etapas do processo seletivo, com exame admissional e integração realizados, ao constatar que ela estava em gozo de licença-maternidade.

A empresa alegou haver impedimento legal para a contratação nessas condições.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve três projetos aprovados em editais nacionais promovidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em duas iniciativas distintas: o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTI). 

No âmbito do…

Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o município de Campos do Jordão/SP sediará o seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Cuidar da Infância é Proteger o Futuro do País”, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Cultural Dr. Alem, com extensa programação…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou a existência de vínculo empregatício com uma empresa do ramo de varejo de roupas e acessórios, onde teria trabalhado por seis anos, de 2017 a 2023. Além do vínculo, ela também pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.

A reclamante não se conformou…