2019

EDITAL CR-12/2019

Altera datas e horários de correição ordinária nas Varas do Trabalho de Batatais e Cajuru. Disponibilizado no DEJT, caderno judiciário, no dia 19/09/2019, página 812.

EDITAL CR-13/2019

Altera datas e horários de correição ordinária nas Varas do Trabalho de Itanhaém, Registro e Fóruns de Sertãozinho, São José do Rio Preto e Jundiaí. Disponibilizado no DEJT, caderno judiciário de...

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 005/2019

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de excluir assuntos do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que passam a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no DEJT de 06/12/2019, Págs. 03-04 (Cad. Adm.)
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