2019

EDITAL CR-13/2019

Altera datas e horários de correição ordinária nas Varas do Trabalho de Itanhaém, Registro e Fóruns de Sertãozinho, São José do Rio Preto e Jundiaí. Disponibilizado no DEJT, caderno judiciário de...

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 005/2019

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de excluir assuntos do Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que passam a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no DEJT de 06/12/2019, Págs. 03-04 (Cad. Adm.)

Portaria GP Nº 065/2019(*)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T. de 03/09/2019 - pág. 01 e 02)

Portaria GP Nº 075/2019

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/10/2019 - pág. 07 e 08 - Cad. Adm.)

Comunicado GP Nº 023/2019

Divulga Frota de Veículos Ofícias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 23/7/2019 - pág.02)

Provimento GP-CR Nº 007/2019

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1o. grau e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 21/11/2019, Págs. 01-05 (Cad. Adm.)
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