Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2019. (Divulgada no DEJT-Adm. de 11/02/2020 - pág. 02).

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 11/02/2020, páginas 01 e 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 11/02/2020, página 01.