Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 03/02/2020, página 02.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 03/02/2020, páginas 01 e 02.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 08/2014, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação da Resolução CNJ n.º 169/2013 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e estabelece os índices e percentuais de provisionamentos a serem recolhidos às contas vinculadas das empresas contratadas. (Divulgada no DEJT-Adm. de 03/02/2020 - pág. 03 e 04)