Altera a composição do Comitê de Governança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 24/01/2020 - pág. 02)
Altera o Ato Regulamentar GP nº 8/2016, que regulamenta o uso institucional de telefonia móvel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 23/01/2020 - pág. 01 e 02)