Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 22/01/2020 - pág. 01)
Referente às retiradas das travas que apresentaram inconsistências e impediam os lançamentos para efetivar a migração dos processos ao PJe. (Divulgado no DEJT-Adm. de 21/01/2020 - pág. 01)