Consolida a composição e o funcionamento do atual Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/10/2021, págs. 1 e 2)

Recomenda, aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ações que contribuam para a prevenção da ocorrência de distúrbios osteomusculares e de fadiga visual. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/10/2021, Págs. 06 e 07).

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de Novembro/2021. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/10/2021 - pág. 03)

Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/10/2021, Pág. 03).