Altera o Ato Regulamentar GP n.º 5, de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o instituto das férias dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT de 08/02/2022 - págs 01 e 02).
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/02/2022, páginas 1 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 04/02/2022, página 3.