Designa os membros para composição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) da Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – tratamento de incidentes de segurança da informação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito deste Regional. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Pág. 09)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de outubro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/09/2023, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 07 e 08 de outubro de 2023. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 29/09/2023, página 1.