Aprova o Plano de Ação para implementação, elevação e manutenção do nível de segurança das infraestruturas críticas e especialmente os itens dispostos no art. 11 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 29/09/2023, Págs. 07 e 08)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 05)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Gestão de Identidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 07)

Aprova o Plano de Ação para implementação dos itens do Manual de Proteção de Infraestruturas críticas de Tecnologia da Informação e Comunicações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 29/09/2023, Pág. 06)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2023. Divulgado no DEJT-ADM<. de 26/09/2023, Pág. 02.