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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que condenou o patrono da reclamante a pagar multa por litigância de má-fé…
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A Escola Judicial e o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Comitê Regional do Trabalho Seguro, o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e…
Nesta sexta-feira, exatamente um ano antes do aniversário de 40 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lança oficialmente o logotipo comemorativo que marcará as ações alusivas…
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O “caso Shell/BASF”, como ficou conhecido, é o tema de mais uma reportagem da série “Trabalho e Clima: Justiça do Trabalho e COP30”, que traz casos em que os impactos ambientais decorrentes da ação humana geraram consequências na saúde e nas…
Na tarde de quarta-feira, 3/12, 46 alunos dos 8º e 9º anos da Escola Estadual “Dom Joaquim Justino Carreira”, de Jundiaí, visitaram as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Os estudantes foram acompanhados pelos professores…
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho de São Sebastião que reconheceu a inexistência de vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de apoio e assistência a…
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