Reunidos em mutirão virtual durante a semana passada, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram R$ 25,19 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram realizadas 642 conciliações e 1.646 audiências de segunda (9/11) a sexta-feira (13/11). Os números da primeira etapa do Mês da Conciliação no TRT-15 foram divulgados na tarde desta terça-feira (17/11) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte. Uma nova rodada de audiências será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Dos acordos, R$ 14,62 milhões foram obtidos em 411 audiências de processos na fase de conhecimento. Já nas fases de liquidação e execução foram somados, respectivamente, R$ 7,43 milhões (190 acordos) e R$ 3,13 milhões (41 acordos). Foram computados, além dos R$ 25,19 milhões, outros R$ 6,15 milhões em acordos por petição (quando não há audiência) e R$ 1,18 milhão liberado em audiência sem acordo. 

"Os resultados mostram que, mesmo a distância, nossas equipes de magistrados e servidores têm conseguido auxiliar trabalhadores e empregadores na busca da paz social", afirmou a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. A magistrada destacou também o trabalho conjunto feito pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e pela Escola Judicial do TRT-15, que durante a semana passada promoveram diariamente, das 9h às 9h30, palestras on-line sobre os Novos Caminhos da Conciliação.

Para atingir os R$ 25,19 milhões em acordos, o TRT-15 mobilizou uma equipe de 40 magistrados e 123 conciliadores de 14 Divisões de Execução e de 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT). Eles contaram com a colaboração de outras 22 pessoas, entre eles aposentados do TRT-15. Foram atendidos 3.222 cidadãos durante a semana. 

Semanas de Conciliação

Em virtude da pandemia da Covid-19, a edição de 2020 da Semana Nacional de Conciliação, que aconteceria em maio, foi cancelada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Como alternativa, o CSJT escolheu o mês de novembro para fomentar o movimento pela conciliação. O TRT-15 optou por fazer o mutirão com audiências telepresenciais entre 9 e 13/11, com exceção do Cejusc de Araçatuba que agendou o evento para a semana de 23 e 27/11. A mobilização se estende para o período de 30/11 a 4/12, quando acontece a 15ª Semana Nacional da Conciliação do CNJ e a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista do CSJT. 

Empresas e trabalhadores com ações trabalhistas em trâmite no TRT-15 podem solicitar aos Cejuscs, mediante envio de email (lista disponível no site do TRT-15), o agendamento da audiência virtual. Para o período de 30/11 a 3/12 serão priorizados processos na fase de execução. Sob coordenação do Nupemec, a semana terá pauta especial de conciliação de processos envolvendo os 100 maiores litigantes. 

Por sua vez, as Divisões de Execução, sob coordenação da Corregedoria Regional do TRT-15, realizarão uma maratona de investigação patrimonial, para identificação de bens por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis como o Bacenjud, Renajud e Infojud. Está prevista ainda a realização de hastas públicas nos municípios-sede das Divisões de Execução: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté. O endereço eletrônico dos leiloeiros também está disponível no site do TRT-15.