Proteção à Infância é tema de debate multi-institucional em seminário virtual no TRT-15

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, promoveu na manhã desta sexta-feira, 11/6, a abertura do “2º Seminário de Proteção à Infância”, realizado pelo Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público de São Paulo e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). 

O evento de aproximadamente 3 horas foi realizado inteiramente em formato telepresencial, e contou também com a participação, entre outras autoridades, do desembargador João Batista Martins César, diretor da Ejud-15 e presidente do Comitê, do procurador do MPSP Mário Malaquias, e do auditor fiscal do trabalho Ramon de Faria Santos.

A presidente da Corte lembrou que o evento, realizado na véspera do dia 12 de Junho, dia mundial dedicado ao combate ao trabalho infantil, reforça a “exigência e a urgência da adoção de medidas efetivas para a erradicação desse problema ainda tão presente em nossa sociedade, e que foi agravado pela pandemia do novo coronavírus”. A magistrada também salientou o engajamento da 15ª nessa luta, “promovendo uma série de atividades de conscientização, coordenadas pelos nossos magistrados responsáveis pelos juizados especiais da infância e adolescência instalados em nossa jurisdição”. A desembargadora Ana Amarylis encerrou com a declamação do poema “Lembranças nostálgicas”, de sua autoria. 

Na programação, dividida em três painéis, foram abordados temas relacionados ao combate ao trabalho infantil por diferentes instituições. No primeiro painel, a cientista social e secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, e a coordenadora nacional da COORDINF NCIA e procuradora do trabalho Ana Maria Villa Real, falaram, respectivamente, sobre a eleição de 2021 pela ONU como Ano Internacional para eliminação do trabalho infantil e sobre os dados estatísticos do trabalho infantil no Brasil atual.

No segundo painel, mediado pela desembargadora do TRT-2 Ivani Contini Bramante, a advogada Ingrid Sora abordou o tema “Trabalho infantil artístico: o mundo virtual e os Youtubers”, e a auditora fiscal do trabalho Sandra Moraes de Brito Costa falou sobre a “Atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho infantil”. 

No terceiro e último painel, mediado pela desembargadora do TRT-15 Maria da Graça Bonança Barbosa, o “lançamento da Pesquisa do Retrab/Unesp e Ejud 15” foi divulgado pelo professor da Unesp e co-coordenador da pesquisa, Victor Hugo de Almeida, e o juiz aposentado do TRT-15, José Roberto Dantas Oliva, abordou dois casos trágicos de trabalho infantil: “O Ninho do Urubu e a Casa de Fogos Santo Antônio”. Encerrando o evento, o promotor de justiça Denis Henrique Silva conduziu um debate entre os participantes.

O evento integra o Programa Escola ao Vivo da Ejud-15 e ficará disponível no canal do Youtube. Assista ao vídeo abaixo. Clique aqui para saber mais sobre a campanha nacional de combate ao trabalho infantil promovida neste mês de junho pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti) e  Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Unidade Responsável:

Comunicação Social