Cejusc de Ribeirão Preto e OAB local iniciam projeto “A Conciliação em Movimento”

O Centro  Judiciário  de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Ribeirão Preto e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deram início nesta quinta-feira, 25/4, ao projeto “A Conciliação em Movimento”, que visa difundir a cultura da pacificação social com a realização de audiências de conciliação presenciais e palestras temáticas na Casa do Advogado. O evento reuniu mais de 100 participantes entre magistrados, representantes de trabalhadores e de empresas, advogados, servidores mediadores, estudantes de direito e  público em geral. 

#ParaTodosVerem: participantes em pé posam para foto no auditório da OAB

Segundo o juiz do trabalho César Reinaldo Offa Basile, coordenador do Cejusc local, o projeto tem como objetivo reforçar o caráter dinâmico da conciliação, que pode acontecer em qualquer momento ou lugar. “O espírito conciliador está dentro de cada um de nós, operadores do Direito e da Justiça do Trabalho, não importa o local”, explica o magistrado. 

#ParaTodosVerem: mesa alta ao fundo composta por autoridades. Abaixo, o juiz César Basile está de pé, com o microfone na mão, falando para o público que está sentado em cadeiras no auditório da OAB

O projeto tem também viés pedagógico. O juiz Basile e as advogadas das comissões da OAB Vivian Moreira Minelli  (Mediação e Conciliação) e  Renata Scarpini de Araújo (Direito do Trabalho) visitaram as faculdades de Direito de Ribeirão Preto para fomentar a participação efetiva dos universitários no projeto. Como atividade educativa complementar, assistiram de perto às audiências e puderam conhecer as diversas técnicas de mediação empregadas pelo Judiciário Trabalhista nos Cejuscs. 

Mesas de mediação

#ParaTodosVerem:  mediadores do Cejusc atuam em duas mesas de conciliação, com computadores e participação de representantes de empresas e trabalhadores. Estudantes de Direito estão sentados, observando os trabalhos.

Durante a tarde, a equipe do Cejusc de Ribeirão Preto atuou em quatro mesas de mediação montadas na sede da OAB local, com a designação de 20 audiências de conciliação, sendo 18 efetivamente realizadas. Foram homologados nove acordos o que representa um índice de efetividade de 50%, resultando na somatória de R$192.345,52 pagos aos trabalhadores. 

Palestras

Com o tema “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, que dá nome ao projeto encabeçado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15, especialistas abordaram, na parte da noite, os diversos aspectos da conciliação. Entre os componentes da mesa de trabalhos presidida pelo advogado Alexandre Magosso Takayanagui, representante da OAB na Justiça do Trabalho e um dos idealizadores do “A Conciliação em Movimento”, estavam o desembargador Fábio Bueno de Aguiar (membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas/ Nupemec  do TRT-15), e os juízes César Basile e Dora Rossi Góes Sanches (supervisora do Cejusc de 2º Grau do TRT-15).

#ParaTodosVerem:  desembargador Fábio Aguiar está sentado à mesa, no centro, com o microfone na mão. Do lado esquerdo, o juiz Basile e ao lado direito, o advogado Alexandre Magosso.

Coube ao desembargador Fábio Aguiar o detalhamento das políticas de conciliação do TRT-15, o papel do Nupemec e as nuances do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, que busca disseminar os métodos consensuais de solução de conflitos entre empresas e trabalhadores. 

A juíza Dora contou um pouco da história da criação dos Cejuscs e ressaltou a importância da parceria entre a magistratura e a advocacia. Destacou também os comportamentos que os advogados podem adotar na contribuição do diálogo permanente para a construção de uma solução consensual e o protagonismo das partes na busca pela satisfação de seus interesses.

#ParaTodosVerem:  magistrados e demais integrantes da mesa alta posam para foto

O juiz Cesar Basile explicou como surgiu a proposta do projeto “A Conciliação em Movimento” e aproveitou para agradecer todos os envolvidos na empreitada, cuja primeira edição foi um sucesso. Prestigiaram o evento o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro, a juíza Francieli Pissoli, representando o Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, o coordenador do Cejusc de Araraquara, juiz Thiago Nogueira Paz,  e o presidente da OAB de Ribeirão Preto, Alexandre Meneghin Nuti.

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Comunicação Social