Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ 200 mil por dano social, pela prática de diversas condutas ilícitas, especialmente pela intermediação fraudulenta de mão de obra, contratação de empregados sem registro e ausência de…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu, nesta terça-feira, 24/9, a cerimônia de posse da nova juíza do trabalho substituta do TRT-15, Larissa Rabello Souto Tavares Costa, oriunda do TRT-2 (SP), em vaga decorrente de permuta com a juíza Rosilene Aparecida Taveira. A…
Projeto foi inscrito no Prêmio Innovare 2019
Na última quinta-feira (19/9), em Araçatuba, uma solenidade emocionante marcou a conclusão do contrato de aprendizagem de jovens da Fundação CASA que compuseram a turma iniciada em novembro de 2018. A cerimônia ocorreu na Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba (FAC-FEA),…
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador, um agravo de petição, e declarou, para efeito do pagamento do acordo firmado com a reclamada, uma empresa do ramo da comunicação, o vencimento antecipado de todas as parcelas restantes e ainda fixou a incidência de multa de 50% sobre os valores devidos, conforme pactuado na conciliação. A…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou nesta sexta-feira (20/9) os textos e autores selecionados para compor a publicação em homenagem ao centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A chamada para o envio dos textos integrou a programação do seminário "Pensando o futuro do Direito do Trabalho", realizado pelo TRT-15 no dia…
A Mikro-Stamp Estamparia Comércio e Indústria Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Ótica de Campinas fecharam um acordo em relação ao plano de saúde dos trabalhadores, único ponto até então em divergência entre as partes. A audiência de conciliação, conduzida pela vice-presidente…
O juiz Hélio Grasselli, coordenador do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência) de São José do Rio Preto, vai inaugurar na próxima terça-feira, 24/9, a partir das 10h, no Rio Preto Shopping, a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes.
…A abertura da sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desta quinta-feira, 19/9, foi marcada por muita emoção e depoimentos de membros da Corte ao desembargador José Pitas, em sua última participação em sessão do Pleno, antes de sua aposentadoria, a partir do próximo dia 26 de setembro. A sessão também foi marcada por…
O Dia da Árvore é comemorado no Brasil em 21 de setembro, cuja data foi escolhida por anteceder o início da Primavera no hemisfério sul e surgiu da necessidade de conscientizar a população da importância das árvores para o meio ambiente.
O mais interessante é que, apesar de a data ser conhecida pelo nome "Dia da Árvore",…
Em uma ação combinando efetividade da Justiça do Trabalho e conscientização social, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) aproveitaram o grande fluxo de trabalhadores, empresários, advogados e estagiários que…
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