Será encerrado nesta quarta-feira, 30/11, o período de inscrição para participação presencial na 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15. Tendo em vista a relevância dos assuntos afetos à fase do conhecimento, assim também a limitada disponibilidade de vagas, ficarão abertas apenas na quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio…

Por Ana Claudia de Siqueira

A Justiça do Trabalho da 15ª Região homologou acordos na 11ª Semana Nacional da Conciliação no valor de R$ 281.205.756,69. Desse montante, R$ 223.524.240,60, cerca de 79,5 % do total, vêm de processos na fase de conhecimento (anterior à sentença). Os acordos nas ações em liquidação (cálculos) ou…

Agência CNJ de Notícias com informações do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30/11) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção…

Por João Augusto Germer Britto

Depois de uma greve de 14 dias, os servidores municipais de Analândia voltaram ao trabalho nesta quarta-feira, 30 de novembro, em virtude de conciliação em dissídio coletivo, ocorrida na manhã desta terça, 29, no TRT-15.

A audiência foi presidida pela vice-…

Por João Augusto Germer Britto

Por determinação do desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos, desde a tarde desta terça-feira, 29/11, até esta quinta, 1º/12, as Bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e dos municípios que sediam unidades da Justiça do Trabalho da 15ª e do próprio Tribunal, estão hasteadas a…

Por Luiz Manoel Guimarães

Para estimular o amadurecimento do debate em torno das repercussões trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) ao processo do trabalho e fomentar o intercâmbio de trabalhos científicos e de entendimentos sobre a matéria em todo o Brasil, a Revista do TRT da 3ª Região (MG) está com prazos…

Por Luiz Manoel Guimarães

Secretários municipais, representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e do Ministério do Trabalho fizeram parte do público de mais de 200 pessoas que participaram de uma audiência pública sobre trabalho infantil em feiras livres…

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações de Nivaldo José, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bauru

A Câmara Municipal de Bauru homenageou nesta sexta-feira, 25 de novembro, com o título de Cidadão Bauruense, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara do TRT-15 e vice-presidente judicial…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, o qual obrigou a empresa a devolver descontos feitos indevidamente na conta do trabalhador a título de contribuição assistencial.…

Para fechar o rol de unidades de primeira instância que serão reconhecidas durante cerimônia da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, a Vara do Trabalho de Cravinhos será reconhecida por ser a mais alinhada com as orientações da Corregedoria, dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014),…