A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na manhã desta sexta-feira, 11/7, a palestra “Corpos visíveis, direitos invisíveis”, reunindo magistrados, servidores e advogados para uma reflexão sobre os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos das atividades associadas à oferta de serviços íntimos, no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. O…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao pedido de um motorista de caminhão que alegou acúmulo de função em suas atividades normais, como carga e descarga, em virtude da ausência de ajudante, pelo que também pediu acréscimo salarial. Segundo informou nos autos, essa “multiplicidade de funções não previstas originalmente no contrato de trabalho dão azo à…

Apesar de enfrentar um expressivo déficit de magistrados e servidores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reafirmou em 2024 sua posição de destaque no cenário nacional ao apresentar índices elevados de produtividade, liderar o volume de valores pagos aos jurisdicionados e registrar avanços em iniciativas voltadas à equidade. É o que aponta o  Relatório Geral da Justiça do…

Por unanimidade, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma trabalhadora que havia se ausentado do trabalho por um período de 30 dias devido à violência doméstica sofrida. O Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba considerou a ausência injustificada como abandono de emprego e indeferiu os pedidos da trabalhadora. Contudo, o acórdão…

Termina na sexta-feira, 11/7, o prazo para inscrições com desconto no 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). Após essa data, os valores serão reajustados.

As inscrições devem…

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, entre janeiro e junho de 2025, um total de 3.863 manifestações de diversos perfis de usuários. O relatório semestral aponta que o canal segue como um importante instrumento de escuta ativa e transparência institucional, com alto índice de resolutividade.

As manifestações mais frequentes foram reclamações (2.105),…

Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de horas extras a um motorista de caminhão. A decisão também acolheu o recurso do trabalhador para reconhecer a ocorrência de dano existencial. Relatado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, o acórdão considerou que o empregado foi submetido a…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 11/7, das 9h30 às 11h30, a palestra “Corpos Visíveis, Direitos Invisíveis”, a cargo do desembargador e diretor da Ejud15, Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Guilherme Guimarães Feliciano, com mediação da desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa. A…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a condenação imposta à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto para pagar, a uma empregada, a gratificação de férias, bem como os honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos da autora.

A empregada, que atuava na função de carteiro, disse que…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e o óbito de um trabalhador rural de 23 anos, falecido em decorrência de contaminação por agrotóxicos. O Juízo da Vara do Trabalho de Capão Bonito tinha julgado improcedentes os pedidos. A decisão colegiada, porém, reformou a sentença, e destacou falhas graves na proteção à saúde do…