Por Ademar Lopes Junior
Um caso de homonímia. É o que alegou a pessoa que consta nos autos do processo em trâmite na Vara do Trabalho de Rio Claro como uma das reclamadas, numa ação movida por trabalhadora contra uma empresa do ramo de confecção de roupas. O juízo de primeira instância entendeu que não se tratava de homonímia…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e…
Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
O Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região vai eleger, na quinta-feira, 11/11, os 12 desembargadores que vão compor o Órgão Especial da Corte no biênio 2010/2012, em conjunto com o presidente do Tribunal eleito para o período, desembargador Renato Buratto, e com…
Por José Francisco Turco
Além dos altos níveis de demanda e produtividade pelos quais já é conhecido, o TRT da 15ª Região é apontado pelos indicadores constantes do estudo estatístico denominado Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos mais eficientes do País no que se refere à…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da Vara do Trabalho de Bragança Paulista reconheceu o vínculo de emprego entre o cabeleireiro e o salão de beleza em que trabalhou no período de 25 de outubro de 2005 a 10 de maio de 2008, com salário mensal de R$ 1.400, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região realiza nesta sexta-feira, 5 de novembro, às 14 h, um leilão público, do tipo “maior lance”, para alienação de 14 veículos pertencentes à frota do Tribunal considerados antieconômicos para o Serviço Público. O leilão presencial, que será conduzido pelo leiloeiro oficial Fued…
Por Pedro Garcia e Ademar Lopes Junior
Após licença devido a um acidente de trabalho, com utilização do convênio médico oferecido pela empresa, funcionária de uma grande rede varejista teve descontado de seu salário e do seu período de férias os benefícios usufruídos no período. Diante da atitude da empresa, a funcionária…
Por José Francisco Turco
Tomou posse nesta quinta-feira (28/10), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, o juiz Luís Furian Zorzetto, que atuava na 3ª Região (MG). O magistrado, que é oriundo do município de Marília, permutou com sua colega Sandra Carla Simamoto da Cunha. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do…
Por Patrícia Campos de Sousa e Pedro Garcia
Na tarde desta quarta-feira (27/10), cerca de 70 estudantes de Direito da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba, e do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (IIES) visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no centro de Campinas. Recepcionados pela servidora…
Por Ademar Lopes Junior e Fernanda Rodriguez
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de indenização de R$ 111 mil a funcionário de um importante grupo siderúrgico, que alega perda auditiva em decorrência do trabalho exercido na empresa, na função de operador de máquina 2, no período de 18 de…
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