Desembargadores, juízes, servidores e convidados se reuniram nesta terça-feira, 13/8, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para o sarau em homenagem à desembargadora Maria Madalena de Oliveira, falecida no dia 15 de maio deste ano. A iniciativa, pioneira no tribunal da 15ª, foi idealizada pelos curadores do Espaço Cultural,…

Tomou posse nesta segunda-feira, 12/8, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o juiz Edson da Silva Júnior, que assume, pelo critério de merecimento, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, reuniu no Salão Nobre da Presidência os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Fábio…

Você sabia que uma em cada três mulheres sofre algum tipo de violência ao longo da vida? E que a violência doméstica é uma das formas mais comuns? O Pacto Ninguém se Cala, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo, da qual o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho são signatários, tem como objetivo incentivar a conscientização do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente o falecimento do desembargador aposentado Antônio Miguel Pereira, ocorrido nesta terça-feira, 13/08/2024. O velório está sendo realizado hoje, 14/08, a partir das 12h, no Velório Municipal Adamastor Fernandes, localizado na Av. Prof. Luiz Rosa, 168, Vila Padre Nóbrega, Jundiaí - SP, 13201-820. O sepultamento ocorrerá às 15h.…

No início da tarde de sexta-feira, 9/8, chegou ao fim o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento, que reuniu nomes de peso do cenário jurídico atual e quase mil congressistas, foi finalizado com a Conferência intitulada “Direito jurisprudencial: premissas para um sistema de precedentes no Direito…

Dando sequência à programação do segundo dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, na sexta-feira, 9/8, os palestrantes Mauro Moreira de Oliveira Freitas, advogado especialista em Direito da Pessoa Idosa, Adenir Alves da Silva Carruesco, desembargadora presidente do TRT da 23ª Região (MT), e Alberto Bastos Balazeiro, ministro do Tribunal Superior do Trabalho,…

Abrindo os trabalhos do segundo dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, na manhã de sexta-feira, dia 9/8, ocorreu a conferência intitulada "O Futuro do Constitucionalismo Social no Contexto Atual de Transição Tecnológica", que contou com explanação do livre-docente da Universidade de São Paulo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, e apresentação do ministro do Tribunal Superior do…

O 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho encerrou as atividades do primeiro dia, nesta quinta-feira, 8/8, com o 4º painel intitulado "Instrumentos de Inteligência Artificial na Atividade Judicial". Palestraram a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Roberta Ferme Sivolella, e o advogado Renato Opice Blum. Responsável por mediar o painel,…

Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o terceiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou de “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa…

O segundo painel do primeiro dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho teve como tema “Execução: célere, efetiva e segura” na Justiça do Trabalho.

A temática foi abordada pelo juiz do trabalho aposentado e professor diretor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, Manoel Antônio Teixeira Filho, e pela desembargadora do TRT-15…