Em cumprimento das Resoluções CSJT nº 218/2018 e 320/2021, que dispõem sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta terça-feira, 26/9, sua primeira sessão de julgamento, transmitida em tempo real, com…

Em comemoração ao Dia da Árvore (21/9), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu uma ação voltada à conscientização e sensibilização sobre a preservação do meio ambiente. Magistradas(os) e servidoras(es) de toda a jurisdição foram convidadas(os) a realizar um plantio de mudas de árvores em seus respectivos municípios. A iniciativa foi proposta pela Comissão de Responsabilidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, vinculada à Assessoria de Gestão Estratégica, lançou na sexta-feira, 22/9, a "Cartilha de Acessibilidade - Construindo um Ambiente Inclusivo…

Na tarde de quinta-feira, 21/9, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Samuel Hugo Lima, deu posse no cargo de desembargadora da Corte à magistrada Andrea Guelfi Cunha, promovida ao segundo grau de jurisdição pelo critério da antiguidade. A empossada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

O tráfico de pessoas para exploração sexual é uma violação dos direitos humanos que persiste não só no Brasil, mas em todo o mundo.

A exploração sexual é uma manifestação de violência de gênero que contribui para a perpetuação da desigualdade e da opressão das mulheres, que são as maiores vítimas.

Para combater essa realidade, é indispensável que governo,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  por intermédio da Vice-Presidência Judicial, promoveu na manhã desta quinta-feira, dia 21/9, uma audiência pública sobre mediação pré-processual em conflitos coletivos de trabalho. Realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, o evento reuniu desembargadores e juízes da 15ª, e contou com a participação efetiva de…

O projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e implantado gradativamente na jurisdição, inspirou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) a adotar iniciativa semelhante, baseada na criação de secretarias conjuntas nas Varas do Trabalho.  Pensando na otimização dos resultados da área-fim, o TRT-6 deu início à…

O “Assistente Virtual para Justiça do Trabalho (AVJT)”, desenvolvido pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sisenando Gomes Calixto de Sousa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, foi o grande vencedor da categoria Dimensão Tecnológica do Prêmio Justiça do Trabalho Acessível, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do…

Os relatórios parciais do sistema de apoio operacional ao PJE (SAOPJe) revelam que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou mais de R$ 153 milhões nos três primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, foram pautados 6.429 processos, sendo efetivadas 5.587 audiências conciliatórias, com o total de 1.363 acordos pactuados. 

As Varas…

Desde a segunda-feira (18), a Justiça do Trabalho está empenhada em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução, que são aquelas ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. Trata-se da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

O evento vai até sexta-feira (22) no Tribunal Regional do Trabalho…