Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. (Divulgada no D.E.J.T 7/3/2019 - pág. 01)

Designa a composição da Comissão de Inventário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Regulamenta a realização de hastas públicas unificadas na modalidade presencial e eletrônica e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T DE 26/4/2019 - PÁGS. 02 - 09).