PORTARIA CPV nº 251/2019
28 de março de 2019

(Revogada pela Portaria GP Nº 076/2025) 

Designa a composição da Comissão de Exame de Obras e Serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, tendo em vista o disposto no artigo 15, parágrafo 8º, e no artigo 73, incisos I e II,  ambos da Lei nº 8666/1993, bem como o que consta do protocolo nº 194/2014 - PAE, 

RESOLVE:

Designar, a partir da publicação desta portaria, MAURICIO D ELIA DOMINGUES VINHAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para integrar a COMISSÃO DE EXAME DE OBRAS E SERVIÇOS, dispensando SERGIO DE OLIVEIRA CORDEIRO.

(a)GUSTAVO FACHIM

Diretor-Geral Substituto