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2018
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08_Agosto
Portaria GP-CR Nº 005/2018
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Recomendação - greve caminhoneiros. Divulgada no DEJT de 25/05/2018, pás. 01-02.
Ato Regulamentar GP -VPJ nº 002/2018
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Altera o ATO GP-VPJ nº 001/2017 e dispõe sobre os novos procedimentos a serem observados para o encaminhamento de processos submetidos à tentativa conciliatória e/ou à homologação de acordos no âmbito do CEJUSC-JT de 2o grau. Divulgado no DEJT de 18/12/18, pág. 01.
Deficiência de instrução
Incabíveis
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