Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 15/12/2020 - págs 02 e 03).
Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 19 de dezembro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 14/12/2020, páginas 1 e 2.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 19 de dezembro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 14/12/2020, página 1.