Designa os servidores que poderão ter acesso aos dados do INCRA. (Divulgada no DEJT-ADM de 22/02/2022, págs. 2 e 3)

Comunica a cessação, a partir de 2 de março de 2022, dos efeitos do Comunicado GP-CR nº 002/2022, de 27 de janeiro de 2022, que suspendeu até 28 de fevereiro de 2022 o atendimento presencial externo; ficando autorizados, a partir de então, o atendimento presencial externo, assim como a realização de audiências presenciais e híbridas (Divulgado no DEJT -ADM de 22/02/2022).

Altera a Portaria CR nº 4/2020, que disciplina os procedimentos a serem observados na utilização do PJeCor.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/02/2022, página 2. Republicado em 22/02/2022, em virtude de erro material, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2022. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/02/2022, páginas 1 e 2. Republicado em 22/02/2022, em virtude de erro material, página 2.