Que trata do Relatório de Gestão Fiscal - SETEMBRO/2022 A AGOSTO/2023 (Divulgada pela SOF, no DOU - SEÇÃO 1 - PÁG. 118)

Comunica procedimentos referentes ao preenchimento da agenda institucional.

Altera o art. 6º do Ato Regulamentar GP 008/2021, que trata da concessão de estágio facultativo a estudantes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 13-04-2023 _ Págs 01e 02)