2024

COMUNICADO nº 051/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/06/2024, páginas 2 a 3.

COMUNICADO nº 050/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 15 e 16 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 07/06/2024, páginas 1 a 2.

Resolução Administrativa Nº 007/2024

Aprova a Súmula nº 145 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada dia 05/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 05 e 06 e no DEJT-JUD Págs. 809 e 810); (Divulgada dia 06/06/2024, no DEJT-ADM Págs. 09 e 10 e no DEJT-JUD Págs. 857 e 8858); (Divulgada dia 07/06/2024, no DEJT-ADM Pág. 08 e no DEJT-JUD Pág. 897);
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