Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Governança e Estratégia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 07/01/2025, Págs. 18 e 19)
Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê de Gestão de Crises no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 07/01/2025, Pág. 18)
Designa o Grupo de Trabalho dos Laboratoristas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 07/01/2025, Págs. 19 e 20).