2024

Resolução Administrativa Nº 025/2024

Regulamenta a convocação de juíza(iz) titular de vara do trabalho pertencente à lista de substitutas(os) do segundo grau para auxílio à(ao) Diretora(r) e à(ao) Vice-Diretora(r) da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 23/10/2024, Págs. 07 e 08)

Ato Conjunto GP-VPA Nº 003/2024

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM de 20-09-2024 _ Págs. 07 e 08).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 004/2024

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/10/2024, Págs. 06 e 07).

Resolução Administrativa Nº 024/2024

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 015/2023, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses e sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ªRegião. (Divulgada no DEJT-ADM. de 22/10/2024, págs. 01 e 02)

COMUNICADO nº 091/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário no 2º Turno da Eleição Municipal, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/10/2024, página 2.

COMUNICADO nº 089/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/10/2024, páginas 2 a 4.

COMUNICADO nº 088/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 26 e 27 de outubro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 18/10/2024, páginas 1 a 2.

Resolução Administrativa Nº 023/2024

Aprova a Súmula nº 146 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM e JUD de 18, 21 e 22/10/2024, Págs. 16, 13 e 06-07, respectivament)
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