2024

Portaria GP Nº 046/2024

Constitui Grupo de Trabalho sobre equivalência de carga laboral para magistradas(os) do 1º grau. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/06/2024, Pág. 02)

Resolução Administrativa Nº 011/2024(*)

Trata da alteração da designação e das quantidades de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 10 e 11) (Republicada no DEJT-ADM. de 26/06/2024, Págs. 01 e 02)

COMUNICADO nº 055/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 21/06/2024, páginas 5, 6 e 7.

COMUNICADO nº 054/2024-GP/AAM

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 21/06/2024, página 7.

Resolução Administrativa Nº 010/2024

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 11 e 12)
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