Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 21/06/2024, páginas 5, 6 e 7.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 29 e 30 de junho de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 21/06/2024, página 7.

Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 010/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/06/2024, Págs. 11 e 12)