Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/02/2024, páginas 2 a 3.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 09/02/2024, páginas 1 a 2.

Dispõe sobre o pagamento de honorários de peritos, tradutores e intérpretes, nos casos de assistência judiciária a pessoas carentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/02/2024, Págs. 01 e 02)