Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2024, páginas 2 a 3.
Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 26/01/2024, página 1.
Altera o Provimento GP-CR nº 008/2023, de 22 de agosto de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 04 e 05) (Republicado no DEJT-ADM. de 15/04/2024, Págs. 02 a 04)