Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 16 e 17 de março de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 08/03/2024, página 1.

Altera o Ato Regulamentar GP n.º 6, de 23 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos nesse interregno. (Divulgado no DEJT-ADM. de 07/03/2024, Pág. 01)