Altera o Ato Regulamentar GP nº 039/2023, de 11 de dezembro de 2023. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 01 e 02)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 02 e 03)

Designa a composição do Subcomitê do e-Gestão, Tabelas Unificadas e Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 25/01/2024, Págs. 03 e 04)

Atualiza a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 24/01/2024, Págs. 01 e 02).

Classifica as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para fins de cumprimento da Resolução n.º 296/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (Divulgada no DEJT-ADM. de 23/01/2024, Págs. 01 e 02)