Designa a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-AdDM. de 18/01/2024, Pág. 08) (Republicada no DEJT-ADM. de 19/01/2024, Págs. 012 e 13)

Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Subcomitê de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 04 e 05).

Atualiza a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 05 e 06).

Designa a composição do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 17/01/2024, Págs. 06 e 07)

Comunica as listas de antiguidade dos Magistrados que integram este Regional. (Divulgado no DEJT-Adm. de 15/01/2024, Pág. 01)