Altera a Resolução Administrativa n.º 9, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2024, Págs. 01 e 02)

Altera o Anexo Único da Portaria GP nº 31/2023, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a designação temporária de função comissionada para o apoio às Varas do Trabalho com fixação de Juiz Substituto e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-ADM. de 20/02/2024, Pág. 02)