Dá nova redação ao § 1.º do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 04 e 05).

Altera o art. 20, II, “g”; o art. 298, caput, e §§ 3.° e 4.° e o art. 299, caput, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 02 e 03).

Altera a redação do artigo 216, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, 03 e 04).

Altera a Portaria CR nº 6/2022, que instituiu o Grupo de Negócios para Coordenação das Homologações, no ambiente de primeiro grau, do sistema PJe no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/2/2024, p. 2)

Altera a Resolução Administrativa n.º 9, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. (Divulgada no DEJT-ADM. de 21/02/2024, Págs. 01 e 02)