Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 02 e 03 de março de 2024. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 23/02/2024, página 4.

Dá nova redação ao artigo 318-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 22/02/2024, Págs. 01 e 02)