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Congresso "O Trabalho Infantil no Meio Rural" - Marília/SP, Outubro/2015
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Crianças e Adolescentes Vítimas de Acidente e Doenças Ocupacionais
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Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
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O Brasil tem uma legislação ampla sobre a proteção da criança e do adolescente e a proibição do trabalho infantil. Vamos conhecê-la nesta cartilha?
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Ciente de que a conscientização é caminho a ser percorrido para extirpar do Brasil achaga do trabalho infantil, a Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI) preparou 50 perguntas e respostas com o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.
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Relatório "Erradicar el trabajo infantil en el trabajo doméstico y proteger los jóvenes trabajadores contra las condiciones de trabajo abusivas", do Programa Internacional para la Erradicación del Trabajo Infantil (IPEC), da Organização das Nações Unidas - 2013
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A revista "Trabalho Infantil e Justiça do Trabalho: Primeiro Olhar" busca, em 14 páginas, explicar o que é, legalmente, o trabalho infantil, o que o juiz do trabalho tem a ver com ele, quais as normas de proteção à criança em relação ao trabalho adotadas pelo Brasil, e o que é a autorização para trabalho antes dos 14 anos.
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A Turma da Mônica em Toda Criança Quer Ser Criança
Este gibi é fruto da parceria entre os Estúdios Mauricio de Sousa e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com o apoio do UNICEF e do Governo Brasileiro. Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertencem a Mauricio de Sousa Produções.
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A Turma da Mônica em O Estatuto da Criança e do Adolescente
Este gibi é fruto da parceria entre a Mauricio de Sousa Editora e o UNICEF. Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertencem a Mauricio de Sousa Produções.
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4.ª edição da série de relatórios da OIT: Estimativas Mundiais do Trabalho Infantil. O presente Relatório apresenta as novas estimativas mundiais e regionais do trabalho infantil para o ano 2012 e a sua comparação com as anteriores estimativas de 2000, 2004 e 2008
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Relatório Final da CPI sobre Trabalho Infantil:
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada no dia 13 de agosto de 2013 por Ato da Presidência da Câmara dos Deputados que deferiu o Requerimento nº 11, de 2012, de autoria da Deputada Sandra Rosado.
Consequentemente, a CPI foi instalada pelo Ato da Presidência da República do dia 25 de setembro de 2013, que designou os deputados para compô-la, bem como convocou os membros designados para a reunião de instalação e eleição dos Presidente e Relatores e demais deputados incumbidos de presidi-la.
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O Relatório Global da Conferência Internacional do Trabalho de 2010: análise do período de 2008–09, quando o mundo teve de enfrentar o impacto de uma crise econômica e financeira. Segue-se o desafio de manter o ritmo da recuperação e desenvolver um contexto voltado para o emprego, capaz de promover um crescimento forte e equilibrado. Este objetivo define o contexto das futuras medidas destinadas a erradicar o trabalho infantil.
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