O objetivo desta cartilha é informar os usuários internos (Magistrados, servidores e estagiários), terceirizados e público em geral sobre o funcionamento da Biblioteca.

A Portaria GP/EJ nº 01/2018 do TRT da 15ª Região, disciplinou o funcionamento da Seção de Biblioteca,  subordinada à Assessoria da Escola Judicial e localizada  na Sede deste Regional.