O Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos tem origem no Decreto 98.816 de 11 de janeiro de 1990, revogado pelo Decreto 4.074 de 04 de janeiro de 2002 (que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de…

Empenhados no compromisso com o meio ambiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os magistrados do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto promoveram na última…

Como parte da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15)  divulgou o relatório de emissões de gases de efeito estufa (…