Normativos:

 

Ato Regulamentar GP nº 10/2021 - Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2021 a 2026.

Ato Regulamentar GP nº 07/2020 - Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.

Ato Regulamentar GP nº 15/2019 - Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito deste Tribunal.

Ato Regulamentar GP nº 12/2018 - Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 08/11/2018, Caderno Administrativo.

 

Portaria GP nº 029/2022 - Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm de 27/01/2022 - pág. 02).

Portaria GP nº 40/2022 - Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Portaria GP nº 99/2021 - Altera a nomenclatura da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para “Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS”, dispondo sobre sua composição e funcionamento. 
 

Resolução Administrativa nº 07/2022 - Dispõe sobre a utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416/2006, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
 

Resolução Administrativa N. 10/2015 - Altera dispositivos da Resolução Administrativa n.º 10/2012 – Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal - para criar o Escritório de Gestão Socioambiental e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 19/6/2015, pág.02.

 

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Alguns normativos federais relacionados à gestão socioambiental:

CNJ Resolução 410/2021 - Dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.

CNJ Resolução 401/2021 - Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

CNJ Resolução 400/2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Ato Conjunto CSJT.TST.GP N.º 24/2014 - Institui a Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho – PNRSJ.

CSJT Resolução nº 310/2021 - Aprova o Guia de Contratações Sustentáveis na Justiça do Trabalho: CSJT Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - Guia para inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações realizadas por órgãos da Justiça do Trabalho, em sintonia com o processo em curso no Brasil e no mundo, que consiste na percepção de que a forma como a humanidade vive e como tem se desenvolvido até agora não se sustentará por muito tempo, ante a constatação de que os recursos naturais presentes no planeta são em sua grande maioria finitos.